Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Aluno é impedido de matricular-se concomitantemente em dois cursos superiores na mesma instituição pública

Aluno de faculdade com avaliação negativa do MEC não pode se candidatar ao FIES

O programa de financiamento estudantil do Ministério da Educação (MEC) destina-se a financiar a graduação no ensino superior de estudantes que não têm condições de arcar integralmente com os custos de sua formação.

Aluno atropelado em horário escolar receberá indenização e pensão do Estado

Atropelado em horário escolar, um estudante que ficou tetraplégico receberá R$ 100 mil do estado de Pernambuco como indenização por dano moral.

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Interdição. Sentença.

Efeitos ex tunc.

Exclusão de aluno de concorrência pelo sistema de cotas para negros deve se basear em critérios objetivos

Consta dos autos que o aluno foi excluído da concorrência pelo sistema de cotas para negros com

Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a lei que trata dos crimes de tortura (Lei 9.455/97)

Distrito Federal deverá realizar matrícula de aluno órfão em colégio militar sem passar por processo seletivo

A decisão foi unânime

Justiça determina ao DF que disponibilize monitor educacional a aluno com déficit cognitivo

Além disso, o DF deverá assegurar que todas as indicações estabelecidas pelo estudo de caso do aluno sejam cumpridas.

Universidade deve indenizar aluno que caiu em pista durante aula prática

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

DF terá que indenizar aluno que foi humilhado diante dos colegas por vice-diretor de escola

A decisão é do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Faculdade terá que indenizar aluno por demora na entrega do diploma

A instituição expediu o documento quase dois anos após o prazo inicialmente estabelecido.

Universidade é condenada a indenizar aluno por furto ocorrido em estacionamento

Segundo ele, ao sair da aula, à noite, a bicicleta não estava mais no local.